Termos e Condições de Uso __ Lexko Design
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Última atualização: 20.04.2026
1. Objeto
O presente documento estabelece as regras para acesso e uso do site da Lexko Design, incluindo conteúdos, funcionalidades, serviços e canais de atendimento.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade da Lexko Design.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas
- Violar direitos de terceiros
- Tentar invadir, danificar ou comprometer o funcionamento do site
- Utilizar o conteúdo para fins não autorizados
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a:
- Textos
- Identidade visual
- Logotipos
- Projetos, cases e portfólio
- Elementos gráficos e audiovisuais
é de propriedade exclusiva da Lexko Design ou de seus parceiros, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
5. Serviços e Conteúdos
A Lexko Design oferece serviços relacionados a:
- Branding
- Naming
- Direção de criação e arte
- Design gráfico
- Motion graphics
As informações disponibilizadas no site têm caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Contato e Atendimento
O site disponibiliza canais de contato, incluindo formulários e integração com WhatsApp. Ao utilizar esses canais, o usuário concorda em fornecer informações verídicas e atualizadas.
7. Limitação de Responsabilidade
A Lexko Design não se responsabiliza por:
- Eventuais indisponibilidades do site
- Danos decorrentes do uso indevido do site
- Conteúdos de terceiros acessados por meio de links externos
- Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas
8. Links Externos
Este site pode conter links para sites de terceiros. A Lexko Design não possui controle sobre esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos ou políticas.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Modificações dos Termos
A Lexko Design pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As atualizações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos a revisão periódica deste documento.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Lexko Design
E-mail: contato@lexko.com.br
Telefone/WhatsApp: 55 21 99458-3212
13. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor e efeito.
Ao continuar a navegação neste site, você declara estar de acordo com estes Termos e Condições de Uso.