Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao site da Lexko Design Culture.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras gerais para acesso e utilização do site lexko.com.br, incluindo seus conteúdos, informações, projetos apresentados e canais de contato.
Ao utilizar o site, você declara estar de acordo com estes Termos. Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomendamos que não utilize o site.
1. Objeto
Estes Termos estabelecem as condições para utilização do site da Lexko Design Culture e de seus conteúdos, funcionalidades e canais de comunicação disponibilizados aos usuários.
O site tem caráter principalmente institucional e informativo, apresentando a empresa, seus serviços, projetos, cases e formas de contato.
2. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, responsável e de acordo com a legislação brasileira.
Não é permitida a utilização do site para:
- Praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- Violar direitos de terceiros;
- Tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização;
- Interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
- Utilizar conteúdos da Lexko Design Culture para finalidades não autorizadas;
- Praticar qualquer atividade que possa causar danos à empresa, ao site ou a terceiros.
A Lexko Design Culture poderá adotar as medidas necessárias para preservar a segurança e o funcionamento adequado do site.
3. Conteúdo e informações
As informações apresentadas no site têm caráter institucional e informativo.
A Lexko Design Culture procura manter os conteúdos atualizados e precisos, mas poderá alterar, atualizar, complementar ou remover informações, serviços, projetos ou conteúdos a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
A apresentação de serviços, projetos e cases no site não constitui, por si só, uma proposta comercial ou obrigação de contratação.
Eventuais propostas, valores, prazos, escopos e condições comerciais serão definidos individualmente com cada cliente.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, entre outros:
- Textos;
- Logotipos e marcas;
- Identidade visual;
- Projetos;
- Cases;
- Portfólio;
- Imagens;
- Fotografias;
- Ilustrações;
- Elementos gráficos;
- Vídeos;
- Animações;
- Apresentações e demais materiais,
é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual e, quando aplicável, pertence à Lexko Design Culture, aos seus clientes ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.
A disponibilização desses conteúdos no site não representa transferência de direitos de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e expressa de seu respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.
5. Projetos e portfólio
Os projetos e cases apresentados no site fazem parte do portfólio da Lexko Design Culture e são utilizados para demonstrar sua experiência, atuação e capacidade criativa.
A utilização de marcas, nomes, imagens ou materiais relacionados a clientes nos respectivos cases observará os direitos e autorizações aplicáveis a cada projeto.
A apresentação de um projeto no portfólio não significa, necessariamente, que a Lexko Design Culture mantenha atualmente uma relação comercial com a empresa ou marca apresentada.
6. Serviços
A Lexko Design Culture atua, entre outras áreas, com:
- Branding;
- Naming;
- Design;
- Direção de Criação;
- Direção de Arte;
- Design System;
- Comunicação e projetos gráficos;
- Motion Graphics;
- Estratégia e criação de marcas.
As informações sobre serviços disponíveis no site possuem caráter geral. Cada projeto poderá ser desenvolvido de acordo com necessidades, objetivos, escopo e condições específicas definidos entre a Lexko Design Culture e o cliente.
7. Formulário de Contato e WhatsApp
O site disponibiliza diferentes canais para contato com a Lexko Design Culture, incluindo Formulário de Contato e WhatsApp.
Ao utilizar esses canais, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e, sempre que necessário, atualizadas.
As informações fornecidas serão utilizadas para responder à solicitação, compreender a demanda apresentada e, quando pertinente, estabelecer contato para tratar de projetos, serviços, propostas ou outras questões relacionadas à solicitação.
O tratamento dos dados pessoais está descrito em nossa Política de Privacidade.
8. Disponibilidade e funcionamento do site
A Lexko Design Culture busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o acesso ocorrerá de forma contínua ou livre de eventuais falhas, interrupções ou indisponibilidades.
O site poderá passar por atualizações, manutenções ou alterações técnicas, inclusive sem aviso prévio, quando necessário.
9. Limitação de responsabilidade
A Lexko Design Culture não será responsável por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de:
- Indisponibilidade temporária do site;
- Falhas técnicas ou de conexão que estejam fora de seu controle;
- Uso inadequado ou indevido do site pelo usuário;
- Conteúdos ou serviços disponibilizados por terceiros;
- Informações apresentadas em sites externos acessados por meio de links;
- Decisões tomadas exclusivamente com base em informações de caráter institucional disponibilizadas no site.
Isso não afasta responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas de acordo com a legislação aplicável.
10. Links externos
O site poderá apresentar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou serviços externos.
A Lexko Design Culture não controla esses ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, funcionamento, práticas comerciais ou políticas de privacidade.
Recomendamos que o usuário consulte os termos e políticas aplicáveis antes de utilizar serviços de terceiros.
11. Proteção de dados pessoais
A Lexko Design Culture respeita a privacidade dos usuários e trata dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
12. Alterações destes Termos
A Lexko Design Culture poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, especialmente em razão de alterações no site, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
Recomendamos que o usuário consulte periodicamente os Termos de Uso para acompanhar eventuais alterações.
13. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais questões decorrentes da utilização deste site serão tratadas de acordo com a legislação brasileira e, quando aplicável, pelo foro competente, respeitadas as regras legais de competência.
14. Disposições gerais
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e em pleno vigor.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.
15. Contato
Para dúvidas ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Lexko Design Culture
E-mail: contato@lexko.com.br
Telefone/WhatsApp: +55 21 99458-3212
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Última atualização: 03.09.2026
